Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/08/2025, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Victor Calabrese de Lima (OAB 506763/SP), Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB 50673/SP) Processo 0013523-35.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE ARRUDA DE MELLO - Diante da concordância das partes (fls. 327 e 330), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 306/308, com término de cumprimento de pena previsto para 25/2/2029. Providencie-se a serventia as anotações dos comparecimentos do(a) sentenciado(a) à CAEF, na aba de Acompanhamento do SAJ, certificando-se. Se necessário, solicitem-se informações. Encaminhe-se cópia desta decisão, que servirá como ofício, e do referido cálculo, à Central de Atenção ao Egresso e Família, por e-mail, para conhecimento e entrega ao sentenciado. No mais, aguardem-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ou comunicação de eventual intercorrência ocorrida. Dê-se ciência às partes. Int.
14/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025, 14:16
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:37
Homologado o Cálculo
13/05/2025, 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025, 13:07
Conclusos para despacho
16/04/2025, 07:24
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 01:59
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025, 09:58
Expedição de Mandado.
11/04/2025, 09:55
Juntada de Outros documentos
11/04/2025, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2025, 18:12
Conclusos para despacho
10/04/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/04/2025, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025, 17:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 13:54
Expedição de Mandado.
04/04/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 05:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2025, 12:25
Conclusos para decisão
02/04/2025, 11:44
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 18:20
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 09:39
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 03:13
Expedição de Alvará.
28/03/2025, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:08
Concedido o Livramento Condicional
28/03/2025, 13:08
Conclusos para despacho
28/03/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 12:18
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 17:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 14:59
Declarada a Remição
14/02/2025, 14:59
Conclusos para despacho
14/02/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:13
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 06:09
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 06:09
Não Concedido o Livramento Condicional
26/11/2024, 06:09
Conclusos para despacho
25/11/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 16:30
Expedição de Certidão.
02/11/2024, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:29
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/11/2024, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 18:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/10/2024, 18:49
Conclusos para despacho
25/10/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024, 08:52
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 04:11
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave