Execução da Pena 0013523-35.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Assis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE ARRUDA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 50673·CNPJ·Representa: Réu

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP 442982·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP 479016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/04/2025, 10:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

04/04/2025, 14:08

Certidão de Cartório Expedida

04/04/2025, 13:54

Mandado Expedido

04/04/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:41

Remetido ao DJE

03/04/2025, 05:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2025, 12:25

Conclusos para Decisão

02/04/2025, 11:44

Documento Juntado

02/04/2025, 11:23

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 11:30

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

31/03/2025, 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 03:13

Alvará de Soltura Expedido

28/03/2025, 16:45

Todas as movimentações(136)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/04/2025, 10:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

04/04/2025, 14:08

Certidão de Cartório Expedida

04/04/2025, 13:54

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•28/03/2025, 13:08

04/04/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:41

Remetido ao DJE

03/04/2025, 05:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2025, 12:25

Conclusos para Decisão

02/04/2025, 11:44

Documento Juntado

02/04/2025, 11:23

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 11:30

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

31/03/2025, 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 03:13

Alvará de Soltura Expedido

28/03/2025, 16:45

Remetido ao DJE

28/03/2025, 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 13:08

Concedido o Livramento Condicional

28/03/2025, 13:08

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 11:19

Petição Juntada

27/03/2025, 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 08:54

Petição Juntada

25/03/2025, 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 12:18

Planilha de Cálculos Juntada

25/03/2025, 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 17:29

Petição Juntada

24/03/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 04:01

Remetido ao DJE

17/02/2025, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 14:59

Declarada a Remição

14/02/2025, 14:59

Conclusos para Despacho

14/02/2025, 11:42

Petição Juntada

12/02/2025, 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 16:46

Petição Juntada

11/02/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:25

Remetido ao DJE

26/11/2024, 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 06:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 06:09

Não Concedido o Livramento Condicional

26/11/2024, 06:09

Conclusos para Despacho

25/11/2024, 13:59

Petição Juntada

21/11/2024, 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 13:53

Petição Juntada

13/11/2024, 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/11/2024, 09:31

Petição Juntada

01/11/2024, 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 16:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/11/2024, 16:29

Boletim Informativo Atualizado Juntado

01/11/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 04:08

Remetido ao DJE

28/10/2024, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2024, 18:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 18:49

Conclusos para Despacho

25/10/2024, 14:32

Petição Juntada

22/10/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 02:20

Remetido ao DJE

21/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 08:34

Petição Juntada

15/10/2024, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/10/2024, 04:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/10/2024, 04:11

Falta Grave Juntada

15/10/2024, 04:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2024, 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2024, 17:39

Certidão de Cartório Expedida

08/10/2024, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 17:39

Conclusos para Despacho

08/10/2024, 17:22

Petição Juntada

04/10/2024, 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2024, 15:33

Petição Juntada

03/10/2024, 15:32

Pedido de Habilitação Juntado

02/10/2024, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para Decisão

02/10/2024, 10:47

SAP - Pedido de Sustação Juntado

01/10/2024, 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2024, 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2024, 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2024, 16:09

Certidão de Cartório Expedida

12/06/2024, 16:06

Homologado o Cálculo

12/06/2024, 16:05

Conclusos para Despacho

12/06/2024, 15:22

Certidão de Cartório Expedida

05/06/2024, 13:04

Expedição de documento

29/05/2024, 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2024, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2024, 15:24

Planilha de Cálculos Juntada

26/04/2024, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2024, 15:12

Concedida Progressão de regime

07/04/2024, 15:12

Conclusos para Decisão

07/04/2024, 15:06

Conclusos para Despacho

07/04/2024, 15:03

Petição Juntada

05/04/2024, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 17:40

Petição Juntada

03/04/2024, 17:39

Ofício Juntado

22/03/2024, 13:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

24/01/2024, 14:27

Ofício Juntado

05/06/2023, 16:43

Certidão de Cartório Expedida

29/03/2023, 11:58

Certidão Juntada

29/03/2023, 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2023, 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2023, 21:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2023, 21:43

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2023, 19:35

Homologado o Cálculo

24/02/2023, 19:35

Conclusos para Decisão

24/02/2023, 18:00

Petição Juntada

23/02/2023, 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2023, 15:00

Petição Juntada

16/02/2023, 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2023, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2023, 13:14

Realizado Cálculo

13/02/2023, 13:13

Documento Juntado

13/02/2023, 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2022, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2022, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2022, 10:51

Certidão de Cartório Expedida

25/10/2022, 10:51

Homologado o Cálculo

25/10/2022, 10:50

Conclusos para Decisão

25/10/2022, 10:38

Petição Juntada

24/10/2022, 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2022, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2022, 13:52

Petição Juntada

17/10/2022, 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/10/2022, 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/10/2022, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2022, 14:47

Certidão de Cartório Expedida

11/10/2022, 14:07

Realizado Cálculo

11/10/2022, 12:07

Folha de Antecedentes Juntada

11/10/2022, 09:27

Ofício Expedido

10/10/2022, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2022, 13:14

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 17:29

Decisão

•14/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:46

Decisão

•26/11/2024, 06:09

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:29

Decisão

•25/10/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 04:11

Despacho

•08/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:33

Todos os documentos(36)

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•28/03/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 17:29

Decisão

•14/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:46

Decisão

•26/11/2024, 06:09

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:29

Decisão

•25/10/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 04:11

Despacho

•08/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:33

Despacho

•02/10/2024, 11:46

Decisão

•12/06/2024, 16:05

Decisão

•07/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 17:40

Decisão

•24/02/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:14

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Acórdão

•13/02/2023, 13:12

Decisão

•25/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:14

Decisão

•10/10/2022, 13:05