Agravo em Recurso Especial 1005999-71.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ CELSO DE PIRATININGA FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

CAIO AMURI VARGA

OAB/SP 185451·CPF·Representa: Réu

MARCOS TAVERNEIRO

OAB/SP 185517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/11/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1074086/2025 - PET

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074086 - PET no AREsp 3023143 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Retirada de pauta

13/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074086/2025

05/11/2025, 09:01

Protocolizada Petição 1074086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 08:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:22

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/11/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1074086/2025 - PET

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:00

13/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074086 - PET no AREsp 3023143 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Retirada de pauta

13/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074086/2025

05/11/2025, 09:01

Protocolizada Petição 1074086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 08:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:22

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 17:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

15/08/2025, 21:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 21:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 21:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 21:54

-

•15/08/2025, 21:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 21:54

-

•15/08/2025, 21:54

-

•15/08/2025, 21:54

-

•15/08/2025, 21:54

-

•15/08/2025, 21:54

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•15/08/2025, 21:54

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•15/08/2025, 21:54

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•15/08/2025, 21:53