Execução Fiscal 1500968-40.2019.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.281.917,24

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Boituva

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GASPAR

OAB/SP 87291·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 21:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/08/2025, 21:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(85)

Bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:52

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:43

Decisão

•09/08/2025, 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 21:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/08/2025, 21:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 15:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/07/2025, 15:19

Bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 09:14

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Marcelo Gaspar (OAB 87291/SP) Processo 1500968-40.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectda: Usina Santa Rosa Ltda em Recuperação Judicial - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 20:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 20:27

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 22:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 21:34

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2024, 07:08

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2024, 19:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987

14/12/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2020, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 09:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/10/2020, 07:47

Conclusos para decisão

04/06/2020, 15:03

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:25

Juntada de Outros documentos

26/03/2020, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2020, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2020, 17:07

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 07:12

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2020, 16:29

Decisão

01/02/2020, 17:32

Conclusos para decisão

31/01/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 15:11

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:18

Juntada de Outros documentos

31/10/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 07:01

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2019, 12:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/09/2019, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2019, 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/08/2019, 12:16

Conclusos para decisão

07/08/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 07:01

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:39

Decisão

•02/06/2025, 09:14

Decisão

•13/05/2025, 17:26

Decisão

•13/02/2025, 20:27

Decisão

•16/09/2024, 21:34

Decisão

•26/01/2024, 07:08

Decisão

•12/10/2020, 07:47

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 16:29

Decisão

•01/02/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 12:29

Decisão

•07/08/2019, 12:16