Execução Fiscal 1500968-40.2019.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.281.917,24

Órgão julgador

Sef de Boituva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GASPAR

OAB/SP 87291·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/04/2025, 12:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:19

Remetido ao DJE

14/02/2025, 01:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 20:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 20:27

Conclusos para Decisão

13/02/2025, 11:23

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

27/12/2024, 16:40

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

18/10/2024, 10:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/09/2024, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:19

Remetido ao DJE

17/09/2024, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 22:59

Todas as movimentações(56)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/04/2025, 12:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2025, 07:17

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 20:27

Decisão

•16/09/2024, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:19

Remetido ao DJE

14/02/2025, 01:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 20:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 20:27

Conclusos para Decisão

13/02/2025, 11:23

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

27/12/2024, 16:40

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

18/10/2024, 10:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/09/2024, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:19

Remetido ao DJE

17/09/2024, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 22:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 21:34

Conclusos para Despacho

13/09/2024, 14:59

Petição Juntada

18/03/2024, 11:38

Petição Juntada

03/03/2024, 11:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/02/2024, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 07:59

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

29/01/2024, 15:00

Remetido ao DJE

26/01/2024, 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2024, 07:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2024, 07:08

Conclusos para Decisão

25/01/2024, 11:36

Pedido de Habilitação Juntado

06/01/2024, 19:50

Tema S0987 - Execução - Fiscal - Atos - Constritivos - Recuperação - Judicial

14/12/2020, 10:51

Certidão de Cartório Expedida

14/12/2020, 10:49

Petição Juntada

05/11/2020, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2020, 15:54

Remetido ao DJE

26/10/2020, 09:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/10/2020, 07:47

Conclusos para Decisão

04/06/2020, 15:03

Conclusos para Despacho

27/03/2020, 10:25

Documento Juntado

26/03/2020, 17:07

Documento Juntado

26/03/2020, 17:07

Documento Juntado

26/03/2020, 17:07

Documento Juntado

11/03/2020, 18:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2020, 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2020, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2020, 16:29

Decisão

01/02/2020, 17:32

Conclusos para Decisão

31/01/2020, 12:51

Petição Juntada

14/01/2020, 15:11

Conclusos para Despacho

21/11/2019, 17:18

Documento Juntado

31/10/2019, 11:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/10/2019, 07:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2019, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2019, 12:29

Exceção de Pré-Executividade Juntada

03/09/2019, 13:00

AR Positivo Juntado

22/08/2019, 00:00

Carta de Citação Expedida

07/08/2019, 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/08/2019, 12:16

Conclusos para Decisão

07/08/2019, 12:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/07/2019, 07:01

Decisão

•26/01/2024, 07:08

Decisão

•12/10/2020, 07:47

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 16:29

Decisão

•01/02/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 12:29

Decisão

•07/08/2019, 12:16