Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/03/2026, 17:18
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2026, 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2026, 15:02
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/03/2026, 14:16
Desapensado do processo
19/03/2026, 11:40
Conclusos para decisão
19/03/2026, 11:39
Conclusos para despacho
16/03/2026, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2026, 11:15
Apensado ao processo
10/03/2026, 10:51
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2026, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:52
Documentos
Sentença
•19/03/2026, 14:16
Ato Ordinatório
•10/03/2026, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2026, 15:02
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/03/2026, 14:16
Desapensado do processo
19/03/2026, 11:40
Conclusos para decisão
19/03/2026, 11:39
Conclusos para despacho
16/03/2026, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2026, 11:15
Apensado ao processo
10/03/2026, 10:51
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2026, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 20:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/03/2026, 19:31
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 11:43
Conclusos para decisão
09/03/2026, 11:21
Conclusos para despacho
06/03/2026, 16:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/03/2026, 15:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/03/2026, 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2026, 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2026, 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2026, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2026, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2026, 08:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/03/2026, 14:55
Conclusos para decisão
02/03/2026, 14:27
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 13:48
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 15:54
Concedido o Livramento Condicional
10/09/2025, 15:54
Conclusos para decisão
10/09/2025, 14:10
Conclusos para despacho
10/09/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 09:13
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:56
Concedida Progressão de regime
19/08/2025, 15:55
Conclusos para decisão
19/08/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 14:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/08/2025, 14:38
Conclusos para decisão
15/08/2025, 14:21
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 11:09
Apensado ao processo
10/07/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 14:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/06/2025, 14:16
Conclusos para decisão
17/06/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 12:40
Juntada de Outros documentos
12/06/2025, 12:23
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 05:09
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 05:09
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 05:09
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 14:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/05/2025, 14:06
Conclusos para decisão
29/05/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 20:19
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB 170271/SP) Processo 0004159-60.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON DOS SANTOS SERRANO -
Vistos. Por primeiro, determino a ilustre advogada subscritora do petitório que regularize sua representação processual, adunando aos autos instrumento de mandato outorgado pelo sentenciado. Anoto, por oportuno, que eventual mandato outorgado pelo executado a nobre causídica no curso da ação penal não a legitima, a meu aviso, para representá-lo na fase de execução. Concedo, para tanto, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser conhecido o pedido formulado. Por fim, diante da relevância para apreciação de benefícios em sede de execução penal, reputo indispensável que os pedidos formulados pelos senhores patronos sejam instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, nos termos do Comunicado CG 1.376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). INT.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino