Execução da Pena 0004159-60.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Guaruja

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/03/2026, 15:53

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2026, 08:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:08

Apensado ao processo

18/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:05

Todas as movimentações(89)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/03/2026, 15:53

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:55

Decisão

•10/09/2025, 15:54

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05/03/2026, 08:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:08

Apensado ao processo

18/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:54

Concedido o Livramento Condicional

10/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:56

Concedida Progressão de regime

19/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:09

Apensado ao processo

10/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:40

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 17:49

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:05

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:28

Distribuído por competência exclusiva

01/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:13

Decisão

•19/08/2025, 15:55

Decisão

•15/08/2025, 14:38

Decisão

•17/06/2025, 14:16

Decisão

•30/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:49

Despacho

•13/05/2025, 16:48

Decisão

•13/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:41

Decisão

•07/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:19

Despacho

•04/12/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:32

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/03/2026, 14:55

Decisão

•10/09/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:13

Decisão

•19/08/2025, 15:55

Decisão

•15/08/2025, 14:38

Decisão

•17/06/2025, 14:16

Decisão

•30/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:49

Despacho

•13/05/2025, 16:48

Decisão

•13/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:41

Decisão

•07/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:19

Despacho

•04/12/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:32

Decisão

•01/11/2024, 11:57

Sentença

•01/11/2024, 11:57

Decisão

•01/11/2024, 11:57