Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2026, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2026, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2026, 12:34
Documentos
Despacho
•24/03/2026, 14:43
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2026, 10:46
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 08:19
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 08:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2026, 09:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2026, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2026, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2026, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2026, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2026, 11:52
Conclusos para decisão
09/02/2026, 09:31
Juntada de Outros documentos
08/01/2026, 16:38
Expedição de Alvará.
15/08/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 02:32
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 17:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 11:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/08/2025, 11:20
Conclusos para decisão
12/08/2025, 11:13
Conclusos para despacho
08/08/2025, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 14:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/07/2025, 14:11
Conclusos para decisão
29/07/2025, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025, 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025, 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 14:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025, 13:33
Conclusos para decisão
14/07/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 10:18
Juntada de Petição de Resposta
06/07/2025, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 14:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2025, 14:07
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 21:36
Conclusos para despacho
01/07/2025, 18:53
Conclusos para despacho
30/06/2025, 10:16
Juntada de Petição de Resposta
27/06/2025, 18:20
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:47
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 19:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/06/2025, 19:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/06/2025, 19:32
Conclusos para despacho
24/06/2025, 19:16
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 10:31
Conclusos para despacho
10/06/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/05/2025, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Daiane Cristina de Oliveira Valeriano (OAB 417296/SP) Processo 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - Inicialmente, anoto que, por força da regra inserta no artigo 120, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, compete ao diretor do estabelecimento prisional autorizar a permissão de saída. Logo, o pedido de autorização de saída do sentenciado para o fim de comparecer no velório de seu genitor deveria ter sido dirigido ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o preso. No mais, considerando o horário do velório, julgo prejudicado o pedido de fls, 211/212.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:32
Homologado o Cálculo
13/05/2025, 16:23
Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025, 16:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 15:51
Conclusos para decisão
13/05/2025, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 16:30
Conclusos para despacho
23/04/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 18:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2025, 18:10
Conclusos para despacho
11/04/2025, 16:46
Conclusos para despacho
11/04/2025, 09:36
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/04/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 09:06
Determinada a Regressão de Regime
02/04/2025, 18:33
Conclusos para decisão
02/04/2025, 15:57
Conclusos para despacho
24/03/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 13:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/01/2025, 12:58
Conclusos para decisão
16/01/2025, 14:08
Conclusos para despacho
08/01/2025, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2024, 18:36
Conclusos para despacho
03/12/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 09:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/11/2024, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2024, 12:48
Conclusos para despacho
04/11/2024, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:09
Apensado ao processo
22/10/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:03
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 15:27
Determinada a Regressão de Regime
12/08/2024, 15:25
Conclusos para decisão
09/08/2024, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 01:33
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino