Execução da Pena 0001944-96.2024.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Catanduva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

FABIO CAMPOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Representa: Réu

DANILO FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP 417070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 16:17

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:50

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2026, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(148)

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 16:17

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:51

12/02/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:50

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2026, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2026, 08:46

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 13:05

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:24

Concedida Progressão de regime

15/01/2026, 13:23

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:39

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:48

Declarada a Remição

27/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:26

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 21:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/11/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 19:04

Revogado o Livramento Condicional

24/09/2025, 19:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FÁBIO CAMPOS DA SILVA - Intimação - ADV: Danilo Fernandes Ribeiro (OAB 417070/SP) Processo 0001944-96.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:53

Juntada de Mandado

08/05/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/05/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 12:53

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

06/12/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 08:06

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

17/11/2024, 20:45

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 09:03

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 09:00

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 21:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 17:41

Conclusos para despacho

25/09/2024, 23:07

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:20

Decisão

•06/02/2026, 16:04

Decisão

•15/01/2026, 13:23

Decisão

•28/11/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:16

Decisão

•27/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:39

Decisão

•24/09/2025, 19:04

Decisão

•24/09/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/02/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:51

Decisão

•06/02/2026, 16:04

Decisão

•15/01/2026, 13:23

Decisão

•28/11/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:16

Decisão

•27/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:39

Decisão

•24/09/2025, 19:04

Decisão

•24/09/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:57

Decisão

•13/05/2025, 19:21

Decisão

•08/05/2025, 14:47

Decisão

•08/05/2025, 14:47

Decisão

•08/05/2025, 14:24

Decisão

•08/05/2025, 14:24

Decisão

•08/05/2025, 14:24

Decisão

•08/05/2025, 14:24

Despacho

•18/11/2024, 10:10

Despacho

•26/09/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:05