Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2026, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2026, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2026, 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2026, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2026, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2026, 11:51
Conclusos para decisão
20/02/2026, 11:14
Expedição de Mandado.
20/02/2026, 11:14
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 20:05
Documentos
Decisão
•20/02/2026, 11:51
Decisão
•06/02/2026, 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2026, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2026, 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2026, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2026, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2026, 11:51
Conclusos para decisão
20/02/2026, 11:14
Expedição de Mandado.
20/02/2026, 11:14
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 20:05
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2026, 19:04
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 18:21
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 18:20
Concedida Progressão de regime
06/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão
06/02/2026, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 15:55
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 18:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 18:06
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 18:05
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 16:56
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 16:11
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 16:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/01/2026, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2026, 13:05
Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:37
Conclusos para decisão
16/01/2026, 15:21
Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/01/2026, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2026, 14:04
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 14:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/01/2026, 14:00
Conclusos para decisão
13/01/2026, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 10:48
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 21:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2026, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 21:45
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/12/2025, 15:16
Conclusos para despacho
02/12/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 06:58
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 20:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 17:04
Homologado o Cálculo
08/10/2025, 17:04
Conclusos para decisão
07/10/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 02:09
Juntada de Petição de Parecer
25/09/2025, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 11:37
Juntada de Outros documentos
25/09/2025, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 14:58
Declarada a Remição
15/09/2025, 14:57
Conclusos para despacho
15/09/2025, 10:28
Juntada de Petição de Parecer
12/09/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 01:14
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 07:58
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB 405872/SP), Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB 489034/SP) Processo 0001456-72.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: CHARMANY ROMANETTI - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e ABSOLVO o sentenciado Justiça Pública, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Anote-se e comunique-se. 2. Em razão da presente decisão, determino o restabelecimento do regime semiaberto à sentenciada. Comunique-se a SAP para colocação da sentenciada em vaga adequada.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:50
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:06
Homologada a Falta Disciplinar
13/05/2025, 17:03
Conclusos para despacho
12/05/2025, 10:37
Conclusos para decisão
09/05/2025, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 05:47
Juntada de Petição de Resposta
18/03/2025, 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 15:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2025, 15:40
Conclusos para decisão
14/03/2025, 11:27
Juntada de Outros documentos
14/03/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:18
Homologado o Cálculo
03/02/2025, 13:17
Conclusos para despacho
28/01/2025, 14:54
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 13:35
Juntada de Outros documentos
13/01/2025, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 14:27
Declarada a Remição
08/01/2025, 14:26
Conclusos para despacho
07/01/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 12:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 12:45
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 12:32
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 02:57
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 10:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/09/2024, 09:55
Conclusos para decisão
20/08/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 12:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 16:14
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/06/2024, 16:14
Conclusos para decisão
20/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 12:12
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 12:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 12:11
Conclusos para despacho
13/06/2024, 17:01
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 16:44
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 09:12
Concedida Progressão de regime
16/02/2024, 09:10
Conclusos para decisão
15/02/2024, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 14:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/02/2024, 14:18
Conclusos para decisão
07/02/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 11:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/01/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 11:35
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 00:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/12/2021, 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2021, 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2021, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2021, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2021, 14:23
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 13:54
Classe retificada de 1714 para 386
10/12/2021, 09:51
Juntada de Outros documentos
10/12/2021, 09:51
Juntada de Certidão
10/12/2021, 09:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/12/2021, 19:16
Conclusos para decisão
07/12/2021, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 09:15
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 01:42
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 15:59
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 15:59
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 15:58
Homologado o Cálculo
14/05/2021, 15:57
Conclusos para decisão
14/05/2021, 14:36
Conclusos para despacho
14/05/2021, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021, 09:02
Expedição de Certidão.
11/05/2021, 01:36
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 17:50
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 17:50
Realizado Cálculo
30/04/2021, 17:49
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 15:27
Homologada a Falta Disciplinar
22/04/2021, 15:27
Conclusos para decisão
22/04/2021, 13:04
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 03:07
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 03:52
Conclusos para despacho
12/04/2021, 17:31
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 03:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021, 15:50
Expedição de Certidão.
07/04/2021, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021, 16:14
Realizado Cálculo
07/04/2021, 16:13
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/04/2021, 16:06
Expedição de Certidão.
04/04/2021, 01:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021, 16:15
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021, 12:01
Expedição de Certidão.
19/03/2021, 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 11:17
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 16:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave