Execução da Pena 0005490-91.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Promissao

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JOAO BELLES NETO

OAB/SP 499027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/12/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 16:49

Apensado ao processo

11/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 16:24

Concedida Progressão de regime

07/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:13

Juntada de Ofício

24/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:21

Todas as movimentações(61)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/12/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 16:49

Apensado ao processo

11/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 16:24

Decisão

•07/10/2025, 16:24

09/10/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 16:24

Concedida Progressão de regime

07/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:13

Juntada de Ofício

24/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:43

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:11

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2024, 12:04

Decisão

•14/08/2025, 16:04

Decisão

•13/05/2025, 14:17

Decisão

•26/02/2025, 16:33

Decisão

•26/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:10

Decisão

•16/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:30

Sentença

•19/09/2024, 12:04

Decisão

•19/09/2024, 12:04

Decisão

•19/09/2024, 12:04