Execução de Título Extrajudicial 1013027-43.2023.8.26.0223 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013027-43.2023.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

09/07/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Gilberto da Luz (OAB 276046/SP), Cícero Aloísio de Campos (OAB 312335/SP) Processo 1013027-43.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cond. Residencial Hm 40 - Exectda: Renata Liberato dos Santos - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada às fls.117/141/146/149/152/154/157/160 e 176 nos termos do formulário MLE juntado às fls.182. Providencie o executado no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das custas finais nos termos do art. 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (2% do valor da execução ou valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão para inscrição na dívida ativa estadual, nos termos do art. 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após o recolhimento deverá a parte apresentar o comprovante no cartório pessoalmente ou por seu procurador por petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias para baixa. No silêncio, intime-se o executado por carta AR, no endereço constante dos autos para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias e na inercia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado, arquivando-se definitivamente em seguida, pois após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portal https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br. Sem prejuízo, t. em julgado, tornem os autos extintos, efetuando a serventia as comunicações de praxe. P.R.I.

15/05/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:23

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 21:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 14:31

Sentença

•13/05/2025, 15:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Mandado.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Todas as movimentações(84)