Agravo em Recurso Especial 1003599-75.2023.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

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Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Sao Carlos 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Márcio Antonio Boscaro 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Márcio Antonio Boscaro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Márcio Antonio Boscaro

Partes do Processo

JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN

CPF

Autor

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

OAB/SP 234906·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/SP 243976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563567/2025

23/06/2025, 06:11

Protocolizada Petição 563567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

19/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

22/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563567/2025

23/06/2025, 06:11

Protocolizada Petição 563567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

19/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93961/2025

10/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 93961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500233500. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

29/01/2025, 15:14

Juízo de Retratação

•29/01/2025, 15:14

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 15:14

-

•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14

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•29/01/2025, 15:14