Agravo em Recurso Especial 1003856-19.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 410.255,06

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE FABEN

CPF

Reu

J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SOLPLAN CONSULTORIA ENERGETICA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP 67669·CPF·Representa: Autor

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP 132994·CPF·Representa: Autor

RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP 258832·CPF·Representa: Réu

PRISCILA PELEGRINO FERREIRA

OAB/SP 388950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 18:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/04/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

20/02/2026, 21:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 21:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

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•20/02/2026, 21:43

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