Procedimento Comum Cível 1020497-43.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

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Partes do Processo

JOSE SALVADOR DE PAULA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GENESIO BALBINO JUNIOR

OAB/SP 337793·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP 117827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Genesio Balbino Junior (OAB 337793/SP) Processo 1020497-43.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Salvador de Paula - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/05/2017, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2017, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2017, 12:26

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Genesio Balbino Junior (OAB 337793/SP) Processo 1020497-43.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Salvador de Paula - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/05/2017, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2017, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2017, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2017, 11:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/03/2017, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2017, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 12:23

Julgada Procedente a Ação

21/02/2017, 16:08

Conclusos para julgamento

20/02/2017, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2016, 11:17

Juntada de Mandado

25/10/2016, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2016, 12:44

Ato ordinatório

19/10/2016, 10:59

Juntada de Mandado

18/10/2016, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2016, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2016, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2016, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2016, 13:19

Expedição de Mandado.

06/10/2016, 16:34

Expedição de Mandado.

06/10/2016, 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2016, 09:43

Conclusos para decisão

04/10/2016, 09:56

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 09:55

Distribuído por sorteio

04/10/2016, 09:42

Sentença

•21/02/2017, 16:08

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 10:59

Decisão

•06/10/2016, 09:43