Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
13/08/2024, 10:05
Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024, 10:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 656822/2024 - PET no AgInt no
13/08/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656822 - PET no AgInt no AREsp 2509127 - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, cabendo a apreciação do pedido de homologação do noticiado acordo ao magistrado de primeiro grau - Petição Nº 2024/00656822 - PET no AgInt AREsp 2509127
12/08/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/08/2024, 14:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656822/2024
07/08/2024, 14:41
Protocolizada Petição 656822/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281033 - AgInt no AREsp 2509127 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:51
Conhecido o recurso de GB PARTICIPACOES S/C LTDA e GRACY BELLE SANCHEZ CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00281033/2024 - AgInt no AREsp 2509127/SP
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)
05/06/2024, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:16
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/08/2024, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•18/06/2024, 16:51
12/08/2024, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, cabendo a apreciação do pedido de homologação do noticiado acordo ao magistrado de primeiro grau - Petição Nº 2024/00656822 - PET no AgInt AREsp 2509127
12/08/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/08/2024, 14:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656822/2024
07/08/2024, 14:41
Protocolizada Petição 656822/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281033 - AgInt no AREsp 2509127 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:51
Conhecido o recurso de GB PARTICIPACOES S/C LTDA e GRACY BELLE SANCHEZ CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00281033/2024 - AgInt no AREsp 2509127/SP
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)
05/06/2024, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281033/2024 - AgInt no AREsp 2509127/SP
29/05/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/05/2024, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para M.MARCONDES PARTICIPAÇÕES S/A apresentar resposta à petição n. 281033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1262.
14/05/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367464/2024
08/05/2024, 10:31
Protocolizada Petição 367464/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024
08/05/2024, 10:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 281033/2024 -
16/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281033/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)
12/04/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281033/2024
12/04/2024, 17:41
Protocolizada Petição 281033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024
12/04/2024, 16:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2024, 22:22
Conheço do agravo de GB PARTICIPACOES S/C LTDA e GRACY BELLE SANCHEZ CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial
21/03/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
08/03/2024, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
08/03/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2024, 13:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
23/02/2024, 12:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/02/2024, 11:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2023, 10:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/12/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO