Recurso Especial 0005706-43.2011.8.26.0045 - TJSP

Recurso Especial 0005706-43.2011.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/08/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749840/2023

05/08/2023, 19:51

Protocolizada Petição 749840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2023

05/08/2023, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:07

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA CUNHA e não-provido

02/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723135/2023

28/07/2023, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 14:48

Protocolizada Petição 723135/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2023, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.