Requisição de Pequeno Valor 0007301-76.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

OAB/SP 382528·CPF·Representa: Autor

ISABEL APARECIDA MARTINS

OAB/SP 229470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 10:03

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:28

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:52

Decisão

•07/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 11:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

03/03/2025, 02:56

Suspensão do Prazo

04/11/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:46

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

25/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/10/2024, 15:39

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

15/10/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 08:51

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

08/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:07

Incidente Processual Instaurado

23/09/2024, 19:46

Despacho

•03/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:32

Decisão

•19/09/2025, 15:49

Despacho

•06/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:54

Decisão

•08/10/2024, 15:39

Sentença

•23/09/2024, 19:47