Execução de Título Extrajudicial 0006653-49.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.834.432,86

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FERTILIZANTES TOCANTINS SA

CNPJ

Autor

SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

JOAO VICTOR MOULIN COSTA

CPF

Reu

DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF

Reu

ARTUR MOULIN COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA

OAB/MG 140795·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES

OAB/GO 52764·CPF·Representa: Réu

ADWARDYS BARROS VINHAL

OAB/TO 2541·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/TO 3085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

10/04/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143 e 144

26/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

26/03/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

18/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

17/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006653-49.2

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

30/01/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:42

Todas as movimentações(151)

Protocolizada Petição

10/04/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143 e 144

26/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

26/03/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

18/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 07:54

17/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006653-49.2

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

30/01/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131 e 132

19/12/2025, 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

18/12/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132

03/12/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2025, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2025, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2025, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2025, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2025, 07:54

Decisão - Nomeação - Perito

02/12/2025, 07:54

Protocolizada Petição

24/10/2025, 11:00

Conclusão para despacho

17/10/2025, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

16/09/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

22/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

21/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:41

Despacho - Mero expediente

20/08/2025, 17:39

Conclusão para despacho

01/08/2025, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0012225-83.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 69

24/07/2025, 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

21/07/2025, 16:49

Protocolizada Petição

21/07/2025, 16:46

Protocolizada Petição

21/07/2025, 16:45

Protocolizada Petição

21/07/2025, 16:45

Protocolizada Petição

21/07/2025, 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104

30/06/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00003693320248272715/TO

04/06/2025, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

24/04/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2025, 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 09/04/2025 16:11:20)

09/04/2025, 16:06

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

09/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

10/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 90 e 91

04/12/2024, 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

25/11/2024, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

09/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024, 15:28

Decisão - Outras Decisões

30/10/2024, 15:28

Conclusão para despacho

02/08/2024, 16:40

Juntada - Informações

18/07/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00003693320248272715/TO

15/07/2024, 10:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'JUNTADA' para 'PETIÇÃO'

07/05/2024, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

08/04/2024, 22:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

06/04/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52

05/04/2024, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

21/03/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:43

Protocolizada Petição

13/03/2024, 12:22

Protocolizada Petição

13/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 66 e 68

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

08/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00003693320248272715/TO

05/03/2024, 23:48

Lavrada Certidão

04/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00003693320248272715

01/03/2024, 14:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/02/2024, 20:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

29/02/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:53

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:53

Protocolizada Petição

27/02/2024, 15:57

Protocolizada Petição

07/02/2024, 16:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

04/12/2023, 20:00

Conclusão para decisão

18/10/2023, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 12:31

Protocolizada Petição

28/09/2023, 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:40

Despacho - Mero expediente

21/09/2023, 17:40

Conclusão para despacho

28/08/2023, 17:34

Protocolizada Petição

17/07/2023, 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 11:21

Despacho - Mero expediente

26/06/2023, 11:21

Conclusão para despacho

20/06/2023, 17:02

Protocolizada Petição

09/05/2023, 12:31

Protocolizada Petição

27/04/2023, 14:14

Protocolizada Petição

27/04/2023, 14:14

Protocolizada Petição

27/04/2023, 14:14

Protocolizada Petição

27/04/2023, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2023, 00:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

10/04/2023, 20:01

Protocolizada Petição

10/04/2023, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 00:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/04/2023, 20:02

Protocolizada Petição

30/03/2023, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2023, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:38

Lavrada Certidão

17/03/2023, 12:36

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

16/03/2023, 14:58

Despacho - Mero expediente

16/03/2023, 10:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tutela de Urgência - Para: Confissão/Composição de Dívida

16/03/2023, 10:28

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

16/03/2023, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2023, 10:19

Conclusão para despacho

23/02/2023, 13:24

Processo Corretamente Autuado

23/02/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 17:39

SENTENÇA

•24/07/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 17:53

RELVOTOACORDAO

•28/09/2023, 23:56

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 23:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2023, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 10:31

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 07:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 17:39

SENTENÇA

•24/07/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 17:53

RELVOTOACORDAO

•28/09/2023, 23:56

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 23:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2023, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 10:31

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 10:19