Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006653-49.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)
EXECUTADO: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, suspendo a presente execução pelo prazo determinado pelo juízo da recuperação judicial, a contar da data da decisão. - Intimar os representantes processuais das partes desta decisão; - Cancelar as constrições derivadas da decisão proferida no evento 47; - Expedir alvará dos valores depositados no evento 148 para a conta da parte exequente. Se necessário, intimar pela informação dos dados bancários; - Se a transferência for feita para procurador(a), intimar pessoalmente a parte exequente quanto ao pagamento, preferencialmente via postal; - Esgotado o prazo ou surgindo necessidade de prosseguimento deste processo, proceder ao levantamento da suspensão e fazer conclusão dos autos.
08/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/07/2026, 14:53
Expedida/certificada
07/07/2026, 14:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2026, 14:53
Conclusão (para despacho)
19/06/2026, 15:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 14:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 15:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006653-49.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)
EXECUTADO: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: JOAO VICTOR MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: ARTUR MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 30/01/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2026, 14:53
Conclusão (para despacho)
19/06/2026, 15:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 14:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 15:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006653-49.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)
EXECUTADO: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: JOAO VICTOR MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: ARTUR MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 30/01/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
17/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 14:21
Expedida/certificada
16/03/2026, 13:53
Expedida/certificada
16/03/2026, 13:53
Expedida/certificada
16/03/2026, 13:53
Expedida/certificada
16/03/2026, 13:53
Expedida/certificada
16/03/2026, 13:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 08:21
Confirmada
23/01/2026, 14:59
Expedida/certificada
23/01/2026, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 23:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006653-49.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)
EXECUTADO: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: JOAO VICTOR MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
EXECUTADO: ARTUR MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes para; a) arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), se for o caso; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos, caso ainda não tenham feito.; Resolução nº 37/2021 do e. TJTO,
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 07:54
Expedida/certificada
02/12/2025, 07:54
Expedida/certificada
02/12/2025, 07:54
Expedida/certificada
02/12/2025, 07:54
Expedida/certificada
02/12/2025, 07:54
Perito
02/12/2025, 07:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 16:41
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006653-49.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)
EXECUTADO: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias;