Apelação Cível 0006597-90.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 281.880,81

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JUVENCIO DE MORAIS GUIDA

CPF 038.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA

OAB/TO 6971•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2026, 09:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 00:02

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JUVÊNCIO DE MORAIS GUIDA - Guia 5405532 - R$ 151,52

04/05/2026, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

07/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 19:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

31/03/2026, 21:53

Decisão - Negação de Seguimento ao Recurso Especial (Tema Repetitivo)

30/03/2026, 15:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

27/02/2026, 11:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 09:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 10:50

Anexo

•11/02/2026, 21:11

Anexo

•11/02/2026, 21:10

Anexo

•11/02/2026, 21:10

Anexo

•11/02/2026, 21:10

Anexo

•11/02/2026, 21:10

Anexo

•11/02/2026, 21:10

Anexo

•11/02/2026, 21:10

Anexo

•11/02/2026, 21:10

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2026, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 14:46

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h