Apelação Cível 0023408-62.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 137.186,14

Orgao julgador

GAB. DO DES. JOAO RIGO GUIMARAES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

NILVA CANTUARES AGUIAR

CPF 219.***.***-10

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

06/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

30/10/2024, 13:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/10/2024, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

30/10/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

27/09/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/09/2024, 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2024, 17:50

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

27/09/2024, 15:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/09/2024, 15:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

25/09/2024, 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

25/09/2024, 11:54

Juntada - Documento - Voto

25/09/2024, 11:12

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

25/09/2024, 11:12

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 11:54

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2023, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2021, 17:08

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 09:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h