Monitória 0053964-75.2019.8.27.2729 - TJTO

Monitória 0053964-75.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0053964-75.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ADRIANO MARINHO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) ADVOGADO(A): GEILANE NUNES BARBOSA (OAB TO009302) APELADO: EVA BATISTA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DARCI MARTINS COELHO (OAB TO00354A) ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) Publique-se e Registre-se. Palmas, 22 de maio de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0053964-75.2019.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: EVA BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): DARCI MARTINS COELHO (OAB TO00354A) ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 04/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0053964-75.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ADRIANO MARINHO OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) ADVOGADO(A): GEILANE NUNES BARBOSA (OAB TO009302) RÉU: EVA BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): DARCI MARTINS COELHO (OAB TO00354A) ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, os REJEITO, porquanto inexistente o vício arguido, mostrando-se apenas o inconformismo da parte com a fundamentação sentencial - inadmissível por essa via encurtada. Intimem-se. Cumpra-se.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0053964-75.2019.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: EVA BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): DARCI MARTINS COELHO (OAB TO00354A) ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 18/12/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

18/12/2025, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

15/12/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

12/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

11/12/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 18:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

10/12/2025, 18:07

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 15:08

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI

07/11/2025, 17:23

Despacho - Mero expediente

07/11/2025, 14:45

Conclusão para despacho

04/08/2025, 18:17

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2025, 18:07

DESPACHO

•07/11/2025, 14:45

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

Conclusão para julgamento

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(17)