Execução Fiscal 0003331-89.2016.8.27.2721 - TJTO

Execução Fiscal 0003331-89.2016.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TO (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) APELADO: AMAURI CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) APELADO: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 29/12/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

15/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

12/12/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:51

Despacho - Mero expediente

11/12/2025, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

01/12/2025, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:44

Conclusão para decisão

13/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

06/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

05/11/2025, 02:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 14:44

—

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Conclusão para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

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