Apelação Cível 5000030-40.2002.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.619,67

Órgão julgador

Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE LOMAZZI FILHO

CPF

Reu

J L FILHO O GOIANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES

OAB/TO 1686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

08/04/2026, 12:58

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB15 -> CDPUB

09/02/2026, 09:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/02/2026, 09:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB15

05/02/2026, 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

05/02/2026, 16:55

Juntada - Documento - Voto

05/02/2026, 14:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

08/04/2026, 12:58

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 16:55

12/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB15 -> CDPUB

09/02/2026, 09:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/02/2026, 09:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB15

05/02/2026, 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

05/02/2026, 16:55

Juntada - Documento - Voto

05/02/2026, 14:12

Juntada - Documento - Certidão

26/01/2026, 13:51

Disponibilização de Pauta - no dia 26/01/2026<br>Data da sessão: <b>04/02/2026 14:00</b>

26/01/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 15:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2026 14:00</b><br>Sequencial: 498

23/01/2026, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2026, 15:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB15 -> CDPUB

21/01/2026, 12:19

Juntada - Documento - Relatório

12/01/2026, 11:51

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB15)

07/01/2026, 12:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 10:18

Remessa Interna - SGB03 -> DISTR

18/12/2025, 21:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/12/2025, 10:22