Execução de Título Extrajudicial 5010320-41.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5010320-41.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010320-41.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADO ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 28/04/2026 - Juntada Informações Evento 168 - 06/04/2026 - PETIÇÃO

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5010320-41.2012.8.27.2729/TO AUTOR: SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADO ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) ATO ORDINATÓRIO Como o Juízo Deprecado fica em outro Estado da Federação, para fins de dar celeridade ao andamento dos autos, fica a parte interessada INTIMADA, através de seus advogados constituídos, para providenciar o preparo e envio da carta precatória ao Juízo Deprecado, acompanhada das cópias e documentos necessários.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5010320-41.2012.8.27.2729/TO AUTOR: SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADO ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) ATO ORDINATÓRIO Como o Juízo Deprecado fica em outro Estado da Federação, para fins de dar celeridade ao andamento dos autos, fica a parte interessada INTIMADA, através de seus advogados constituídos, para providenciar o preparo e envio da carta precatória ao Juízo Deprecado, acompanhada das cópias e documentos necessários. Caso tenha interesse que a mesma seja enviada por esta secretaria, deverá diligenciar junto à Vara de Precatórias da Comarca onde ocorrerá a diligência, para a obtenção das guias do preparo, anexando-a com os comprovantes de pagamento nestes autos originários, para que, após a mesma seja distribuída ao Juízo Deprecado, de acordo com as demandas desta Unidade Judiciária. Palmas/TO, data e horário certificado pelo sistema.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5010320-41.2012.8.27.2729/TO INTERESSADO: AMADEUS SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA DESPACHO/DECISÃO À Central de Processamento Eletrônico - CPE: - Incluir AMADEUS SILVA GUIMARAES, CPF n° 980.106.461-72, na autuação como INTERESSADO, em caráter temporário, tendo como representante processual a advogada Euzapia Dicla Ramos Oliveira, OAB/TO 7010, e, feito isso, intimá-la desta decisão; - Expedir ofício à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE TOCANTINS para solicitar informação acerca de eventual vínculo empregatício da(s) parte(s) executada(s) ANA CLAUDIA BERTOLDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 02676442643. O expediente deverá ser enviado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou para o seguinte endereço: Quadra AA NE 40 (ANTIGA 302 Norte), Av. NS 02, Lt 03, Plano Diretor Norte, Palmas -TO. CEP: 77006-340; - Expedir ofício à agência local do INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS para solicitar informação acerca de eventual vínculo previdenciário da(s) parte(s) executada(s) ?ANA CLAUDIA BERTOLDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 02676442643?, especialmente os valores da aposentadoria e pensão porventura recebidos nos últimos 3 meses. O expediente deverá ser enviado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou para o seguinte endereço: Quadra 201 SUL, Conjunto 02, Lote 05, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-202; - Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar planilha do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última memória de cálculo constante dos autos; - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha; SERASAJUD - Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar planilha do crédito exequendo atualizado. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última memória de cálculo constante dos autos; - Com a informação, incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida. RENAJUD - Desde logo, realizar pesquisa no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de sucesso, proceder à imediata restrição de transferência e circulação e juntar nos autos o extrato correspondente, com o endereço que consta? do registro e a informação sobre outra restrição ou alienação fiduciária, se houver; INFOJUD - Desde logo, realizar pesquisa no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda, pelo último dossiê integrado e pela Declaração de Operações Imobiliárias da(s) pessoa(s) executada(s) e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 14:49

Conclusão para despacho

16/10/2025, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

15/10/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

08/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

07/10/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:12

Juntada - Informações

05/09/2025, 12:18

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(ANA CLAUDIA BERTOLDO DE OLIVEIRA FERREIRA)

04/09/2025, 14:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

04/09/2025, 14:11

Expedido Ofício

02/09/2025, 14:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5010320-41.2012.8.27.2729/TO INTERESSADO: AMADEUS SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA DESPACHO/DECISÃO À Central de Processamento Eletrônico - CPE: - Incluir AMADEUS SILVA GUIMARAES, CPF n° 980.106.461-72, na autuação como INTERESSADO, em caráter temporário, tendo como representante processual a advogada Euzapia Dicla Ramos Oliveira, OAB/TO 7010, e, feito isso, intimá-la desta decisão; - Expedir ofício à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE TOCANTINS para solicitar informação acerca de eventual vínculo empregatício da(s) parte(s) executada(s) ANA CLAUDIA BERTOLDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 02676442643. O expediente deverá ser enviado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou para o seguinte endereço: Quadra AA NE 40 (ANTIGA 302 Norte), Av. NS 02, Lt 03, Plano Diretor Norte, Palmas -TO. CEP: 77006-340; - Expedir ofício à agência local do INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS para solicitar informação acerca de eventual vínculo previdenciário da(s) parte(s) executada(s) ?ANA CLAUDIA BERTOLDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 02676442643?, especialmente os valores da aposentadoria e pensão porventura recebidos nos últimos 3 meses. O expediente deverá ser enviado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou para o seguinte endereço: Quadra 201 SUL, Conjunto 02, Lote 05, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-202; - Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar planilha do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última memória de cálculo constante dos autos; - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha; SERASAJUD - Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar planilha do crédito exequendo atualizado. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última memória de cálculo constante dos autos; - Com a informação, incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida. RENAJUD - Desde logo, realizar pesquisa no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de sucesso, proceder à imediata restrição de transferência e circulação e juntar nos autos o extrato correspondente, com o endereço que consta? do registro e a informação sobre outra restrição ou alienação fiduciária, se houver; INFOJUD - Desde logo, realizar pesquisa no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda, pelo último dossiê integrado e pela Declaração de Operações Imobiliárias da(s) pessoa(s) executada(s) e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;

19/02/2026, 00:00

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