Agravo em Recurso Especial 0007764-72.2017.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ALTAIR JOÃO PASQUALLI

CPF

Reu

ELIZAINE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE CRISTINA RAMOS

OAB/SP 348997·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ MARTINS BORGES

OAB/TO 12552·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO

OAB/MG 158411·CPF·Representa: Réu

TIAGO COSTA RODRIGUES

OAB/TO 1214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA

01/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 16:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/06/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:50

Acórdão

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Juízo de Retratação

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 13:42

Sentença

•24/06/2025, 13:42

Acórdão

•24/06/2025, 13:42

Acórdão

•24/06/2025, 13:42

Despacho

•24/06/2025, 13:42

Todos os documentos(38)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:50

Acórdão

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Juízo de Retratação

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 13:42

Sentença

•24/06/2025, 13:42

Acórdão

•24/06/2025, 13:42

Acórdão

•24/06/2025, 13:42

Despacho

•24/06/2025, 13:42

Despacho

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 13:42

Despacho

•24/06/2025, 13:42

Despacho

•24/06/2025, 13:42

Guia de Cálculo

•24/06/2025, 13:42

Sentença

•24/06/2025, 13:42

Ata de Audiência

•24/06/2025, 13:42

Despacho

•24/06/2025, 13:42

Certidão

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41

Despacho

•24/06/2025, 13:41