Execução Fiscal 5000410-50.2012.8.27.2709 - TJTO

Execução Fiscal 5000410-50.2012.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B) RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 23/02/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

25/02/2026, 00:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2023, 18:19

Conclusão para decisão

06/12/2023, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

26/09/2020, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 17:41

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

08/09/2020, 17:41

Despacho - Mero expediente

13/08/2020, 10:25

Conclusão para despacho

11/08/2020, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

09/08/2020, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/08/2020, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 10:42

Decisão - Outras Decisões

06/08/2020, 15:10

Conclusão para despacho

06/08/2020, 09:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2020, 10:25

—

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

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