Procedimento Comum Cível 0005504-81.2019.8.27.2721 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0005504-81.2019.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005504-81.2019.8.27.2721/TO (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: VALMIR ALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) Publique-se e Registre-se. Palmas, 22 de maio de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005504-81.2019.8.27.2721/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 20/03/2026 - PETIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005504-81.2019.8.27.2721/TO AUTOR: VALMIR ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por se tratar a parte de beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 85, § 2° c/c art. 98, § 3º, do CPC. Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa dos autos no sistema eletrônico com as cautelas de estilo. Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se.

26/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

06/11/2025, 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:25

Lavrada Certidão

29/07/2025, 10:02

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/07/2025, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

26/07/2025, 00:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

23/07/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

04/07/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

04/07/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

03/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

03/07/2025, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:51

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

—

Conclusão para julgamento

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

Lavrada Certidão

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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