Execução Fiscal 0012334-60.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0012334-60.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0012334-60.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: PATRICK HALLEY ALVES MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

13/10/2025, 16:48

Despacho - Mero expediente

26/08/2025, 19:07

Conclusão para decisão

23/07/2025, 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:57

Despacho - Mero expediente

07/05/2025, 15:35

Conclusão para decisão

06/05/2025, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:27

Lavrada Certidão

27/02/2025, 12:28

Publicação de Edital

20/01/2025, 13:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 15:35

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

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