Execução Fiscal 0001525-07.2021.8.27.2733 - TJTO

Execução Fiscal 0001525-07.2021.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001525-07.2021.8.27.2733/TO (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Marina Eduardo Assunção PROCURADOR(A): ADWARDYS BARROS VINHAL PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): JUMA MARQUES CARDOSO APELADO: MARIA ARACY ARRUDA NUNES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO

19/03/2026, 13:36

Despacho - Mero expediente

27/11/2025, 16:34

Conclusão para despacho

25/11/2025, 08:53

Lavrada Certidão

25/11/2025, 08:52

Despacho - Mero expediente

14/05/2025, 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

30/10/2024, 15:54

Conclusão para julgamento

30/10/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 12:26

Conclusão para despacho

23/10/2024, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2024, 10:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 14:25

SENTENÇA

•30/10/2024, 15:54

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Lavrada Certidão

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

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