Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000916-28.2023.8.27.2709 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000916-28.2023.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

15/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

14/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000916-28.2023.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ALVES CANDIDO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 11/05/2026 - PETIÇÃO

14/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

11/05/2026, 08:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

13/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

12/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

11/03/2026, 16:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 00:00