Apelação Cível 0002836-76.2020.8.27.2730 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 83.929,23

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOAQUINA MIRANDA CRUZ GOMES

CPF 268.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/05/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/05/2026, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

07/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 19:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

31/03/2026, 21:53

Decisão - Negação de Seguimento ao Recurso Especial (Tema Repetitivo)

30/03/2026, 15:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

27/02/2026, 10:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/02/2026, 10:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/02/2026, 18:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 18:51

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 18:18

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 18:18

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 18:18

DECISÃO

•04/05/2026, 18:18

DECISÃO

•04/05/2026, 18:18

DECISÃO

•04/05/2026, 18:18

DECISÃO

•04/05/2026, 18:18

SENTENÇA

•04/05/2026, 18:18

SENTENÇA

•04/05/2026, 18:18

SENTENÇA

•04/05/2026, 18:18

SENTENÇA

•04/05/2026, 18:18

SENTENÇA

•04/05/2026, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 08:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h