Execução Fiscal 5000017-38.2006.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 9.910,21

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias 1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO VILA NOVA DE MELO

CPF

Reu

FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIRO

CPF

Reu

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A

CNPJ

Reu

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO AIRES LOUREIRO

CPF·Representa: Autor

ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA

CPF·Representa: Réu

HEBER RENATO DE PAULA PIRES

OAB/SP 137944·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO VILA NOVA DE MELO

CPF

Reu

FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIRO

CPF

Reu

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A

CNPJ

Reu

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA

CNPJ

Reu

AFRANIO TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

SACA S/A - SOCIEDADE DE ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000017-38.2006.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 10/04/2026 - PETIÇÃO

27/04/2026, 00:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SACA S/A - SOCIEDADE DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EXCLUÍDA

27/07/2023, 13:44

Protocolizada Petição

28/09/2022, 13:46

Arquivado Provisoriamente

02/08/2019, 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

30/07/2019, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

16/07/2019, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:55

Decisão - Outras Decisões

06/05/2019, 21:27

Conclusão para despacho

06/05/2019, 09:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

26/05/2018, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

07/05/2018, 21:26

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000017-38.2006.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 10/04/2026 - PETIÇÃO

27/04/2026, 00:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SACA S/A - SOCIEDADE DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EXCLUÍDA

27/07/2023, 13:44

Protocolizada Petição

28/09/2022, 13:46

Arquivado Provisoriamente

02/08/2019, 11:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

30/07/2019, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

16/07/2019, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019, 11:55

Decisão - Outras Decisões

06/05/2019, 21:27

Conclusão para despacho

06/05/2019, 09:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

26/05/2018, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

07/05/2018, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

04/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2018, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2018, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2018, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2018, 09:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

24/04/2018, 05:04

Conclusão para decisão

23/04/2018, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2018, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2018, 17:34

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

09/03/2018, 17:33

Baixa Definitiva

20/09/2015, 19:11

Processo Corretamente Autuado

20/09/2015, 19:10

Arquivo - Em Secretaria

27/03/2015, 13:55

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/03/2015, 11:20

Conclusão para ato diverso de sentença

23/02/2015, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

18/07/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

07/07/2014, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2014, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2014, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2014, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2014, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2014, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2014, 17:04

Decisão - Concessão - Interlocutória

07/05/2014, 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão

07/03/2014, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

21/02/2014, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2014, 17:28

Despacho - Mero expediente

12/12/2013, 11:39

Conclusão para Despacho/Decisão

01/11/2013, 15:06

Protocolizada Petição

09/10/2013, 15:22

Protocolizada Petição

09/10/2013, 14:43

Protocolizada Petição

09/10/2013, 14:41

Protocolizada Petição

09/10/2013, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

19/07/2013, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/07/2013, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2013, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/06/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2013, 08:42

Lavrada Certidão

21/06/2013, 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2013, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2013, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2013, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2013, 08:29

Ato ordinatório praticado

14/06/2013, 08:28

Protocolizada Petição

07/06/2013, 17:19

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/06/2013, 14:14

DECISÃO

•06/05/2019, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2018, 09:06

DECISÃO

•24/04/2018, 05:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 17:34

DECISÃO

•23/03/2015, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2014, 17:04

DECISÃO

•07/05/2014, 15:11

DESPACHO

•12/12/2013, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2013, 08:28

DESPACHO

•04/06/2013, 14:14

DESPACHO

•04/06/2013, 14:14