Cumprimento de sentença 0031088-92.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 142.575,14

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

DISBRAVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:02

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 15:02

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Perguntas Frequentes

NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS

OAB/TO 10657•Representa: ATIVO

SAMARA DE PAULA FERNANDES

OAB/TO 9969•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

25/02/2026, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:44

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

05/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

04/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0031088-92.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS (OAB TO010657)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">S

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 16:46

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 09:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 15:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2025, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 10:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 09:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 13:22

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2020, 15:03

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