Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0022519-39.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 1102)
RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK
APELANTE: JOSE MIGUEL MAUAD (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO GOMES (OAB TO003350)
ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)
ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)
ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)
APELADO: R A DA CONCEICAO EIRELI (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 15 de maio de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
18/05/2026, 00:00
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/12/2025, 03:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/12/2025, 02:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/12/2025, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90