Monitória 0006928-51.2020.8.27.2713 - TJTO

Monitória 0006928-51.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0006928-51.2020.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JANE MARTINS NAZARIO (OAB MG144856) ADVOGADO(A): ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS (OAB MG073231) ADVOGADO(A): RAQUEL POVOAS PEIXOTO (OAB MG203960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 25/05/2026 - Decisão Outras Decisões

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 17:42

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:59

Outras Decisões

25/05/2026, 19:53

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/05/2026, 16:49

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

25/05/2026, 13:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0006928-51.2020.8.27.2713/TO AUTOR: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JANE MARTINS NAZARIO (OAB MG144856) ADVOGADO(A): ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS (OAB MG073231) ADVOGADO(A): RAQUEL POVOAS PEIXOTO (OAB MG203960) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que no evento 153, a parte autora requer certificação acerca da ausência de intimação judicial da testemunha ABRANTE SILVÉRIO DE SOUZA, bem como eventual redesignação da audiência. Entretanto, o pedido não comporta acolhimento. Conforme expressamente consignado na decisão saneadora de evento 108, item 7, “a”, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação ou ser intimadas pelas próprias partes, na forma do art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC. No caso, a parte autora não comprovou ter promovido a intimação da testemunha na forma do art. 455, § 1º, do CPC, tampouco demonstrou a ocorrência de quaisquer das hipóteses excepcionais previstas no § 4º do referido dispositivo, sendo inaplicável, inclusive, o inciso IV invocado pela requerente. Por fim, ressalta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme expressamente previsto no art. 455, caput do CPC. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos formulados no evento 153. No mais, aguarde-se a realização da audiência outrora designada, nos termos das decisões de eventos 108 e 121. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.

25/05/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 19:28

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

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