Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 259 - 27/05/2026 - Juntada Informações
28/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 17:04
Expedida/certificada
27/05/2026, 16:44
Documento (Informações)
27/05/2026, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
DESPACHO/DECISÃO
RENAJUD
Cumpra-se a decisão do evento 222 quanto à penhora de veículos.
INFOJUD
DEFIRO a quebra do sigilo fiscal com base nos princípios da celeridade e efetividade.
Determino:
PROMOVA-SE a requisição, via sistema INFOJUD, atribuindo-se o devido sigilo aos documentos, das seguintes declarações:
- Declarações de bens e rendimentos (imposto de renda) dos 3 (três) últimos anos;
- Declarações de operações imobiliárias (DOI) dos 3 (três) últimos anos;
- Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) dos 3 (três) últimos anos.
Após, com o resultado da pesquisa, INTIME-SE a parte credora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, requerendo o que lhe entender de direito.
CNIB
Indefiro o pedido de indisponibilidade de bens no CNIB, porque ainda há outras medidas menos gravosas em andamento.
SERP
Indefiro a pesquisa por bens imóveis postulada, pois tal diligência pode ser feita pela própria parte autora via ONR (https://registradores.onr.org.br/), sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
CENSEC
Indefiro o pedido de ofício ao CENSEC/CESDI porque as diligências administrativas perante o Colégio Notarial do Brasil, ou mesmo serventias extrajudiciais, são atribuições da parte exequente.
A certidão premonitória a ser expedida pelo cartório, aliás, serve justamente a esse propósito (artigo 828, CPC).
INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito.
Araguaína, 7 de maio de 2026.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
DESPACHO/DECISÃO
RENAJUD
Cumpra-se a decisão do evento 222 quanto à penhora de veículos.
INFOJUD
DEFIRO a quebra do sigilo fiscal com base nos princípios da celeridade e efetividade.
Determino:
PROMOVA-SE a requisição, via sistema INFOJUD, atribuindo-se o devido sigilo aos documentos, das seguintes declarações:
- Declarações de bens e rendimentos (imposto de renda) dos 3 (três) últimos anos;
- Declarações de operações imobiliárias (DOI) dos 3 (três) últimos anos;
- Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) dos 3 (três) últimos anos.
Após, com o resultado da pesquisa, INTIME-SE a parte credora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, requerendo o que lhe entender de direito.
CNIB
Indefiro o pedido de indisponibilidade de bens no CNIB, porque ainda há outras medidas menos gravosas em andamento.
SERP
Indefiro a pesquisa por bens imóveis postulada, pois tal diligência pode ser feita pela própria parte autora via ONR (https://registradores.onr.org.br/), sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
CENSEC
Indefiro o pedido de ofício ao CENSEC/CESDI porque as diligências administrativas perante o Colégio Notarial do Brasil, ou mesmo serventias extrajudiciais, são atribuições da parte exequente.
A certidão premonitória a ser expedida pelo cartório, aliás, serve justamente a esse propósito (artigo 828, CPC).
INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito.
Araguaína, 7 de maio de 2026.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
14/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:41
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:41
Outras Decisões
07/05/2026, 16:34
Documento (Outros documentos)
10/04/2026, 04:00
Ato ordinatório (Certidão)
09/04/2026, 12:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 16:04
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 15:31
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 15:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 15:30
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 12:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar planilha com o valor da dívida atualizado, bem como para apresentar estimativa dos valores dos veículos, com base na tabela FIPE para a efetivação da penhora junto ao sistema Renajud.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/01/2026, 14:29
Ato ordinatório
20/01/2026, 14:29
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 04:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 13:51
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia de evento 234, DOC1, consoante o art. 2º da Lei 4.240/231.
O boleto pode ser gerado por meio do módulo Custas, integrado ao e-Proc.
Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais via RENAJUD, conforme Despacho de evento 222, DECDESPA1.
Araguaína/TO, 13 de novembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 08:54
Ato ordinatório
13/11/2025, 08:54
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 08:52
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 11:58
Documento (Certidão)
04/11/2025, 01:14
Documento (Certidão)
29/10/2025, 23:24
Documento (Certidão)
29/10/2025, 23:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
RÉU: JOSE MOREIRA BARRETO (Espólio)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PEDRO GUILHERME CARDOSO COSTA BRINGEL (Inventariante)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
DESPACHO/DECISÃO
RENAJUD - EVENTO 208
Veículos em nome do executado foram identificados no evento 202.
Pedido de penhora no evento 208.
Prossiga-se conforme já deliberado no evento 193:
- Positivo o item anterior, promover, ao bloqueio de transferência e circulação no sistema RENAJUD/DETRAN. O protocolo emitido por esse sistema fica valendo como termo de penhora.
- Havendo restrição com anotação de alienação fiduciária em garantia: não haverá possibilidade de bloqueio e o exequente poderá pleitear tão somente a penhora dos direitos aquisitivos do contrato de alienação fiduciária.
- Havendo penhora anterior já registrada: oficiar o juízo da penhora anterior, dando notícias da penhora nestes autos, bem como para reserva de eventual saldo. Havendo restrições outras, de natureza diversa, conclusos.
- Feita a penhora, INTIME-SE o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive para indicar endereço para onde deve ser enviado o mandado/carta precatória de depósito; e para apresentar e comprovar o valor médio de mercado dos veículos penhorados, conforme artigo 871, IV, CPC, bem como para informar se possui interesse na adjudicação dos bens ou alienação por iniciativa particular ou alienação judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
- Desde já, fica nomeado como depositário o exequente.
- INTIME-SE o(s) executado(s) na pessoa do advogado habilitado nos autos ou por carta/AR para ciência da penhora do(s) veículo(s) (art. 841, §§1° e 2°, CPC), cientificando-o(s) de que pode(m) apresentar manifestação, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Não localizado o veículo no endereço dos autos, INTIME-SE o (s) executado da penhora por carta/AR e, no mesmo ato, INTIME-SE para informar onde está o veículo(s), sob pena da sua omissão ser considerada como atentatória a dignidade da justiça, sujeita à aplicação de multa.
- Se tiver advogado constituído nos autos, INTIME-SE o seu patrono da penhora.
- Cumpridas as determinações acima, bem como devolvido o mandado, conclusos para deliberação do juízo quanto à homologação da avaliação, análise pedido de adjudicação, designação de alienação particular ou designação de hasta pública, se for o caso.
- Sendo o mandado devolvido por falta de localização do veículo, antes da conclusão, ouvir o exequente para providências no prazo de 30 (trinta) dias.
- Informado novo endereço, expeça-se mandado.
PENHORA POR TERMO NOS AUTOS - EVENTO 208
Indefiro o pedido de penhora por termo nos autos, pois a matrícula do imóvel que é objeto do pedido está CANCELADA, conforme AV-3/M-1556 (evento 196, anexo 2).
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - EVENTO 208
Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0022360-63.2022.8.27.2706 porque o referido processo se refere ao inventário deixado pelo próprio espólio de JOSÉ MOREIRA BARRETO.
Logo, resta claro que o executado não é o credor daquele processo.
Caberá ao exequente, se for o caso, requerer a habilitação do seus créditos diretamente no juízo de inventário.
Intimem-se.
Araguaína, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2025, 17:32
Expedida/certificada
15/10/2025, 17:31
Expedida/certificada
15/10/2025, 17:31
Outras Decisões
14/10/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 17:35
Ato ordinatório (Certidão)
01/10/2025, 17:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO
RÉU: JOSE MOREIRA BARRETO (Espólio)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PEDRO GUILHERME CARDOSO COSTA BRINGEL (Inventariante)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 211, o inventariante PEDRO GUILHERME CARDOSO COSTA BRINGEL requer que seu nome não conste no polo passivo da ação, tendo em vista que atua apenas como inventariante, a fim de que possa expedir certidão de distribuição de ações.
Verifico que no polo passivo da ação o inventeriante encontra-se devidamente identificado como tal, no entanto ao cadastrá-lo como inventariante ele foi identificado também como parte. Vejamos:
Print da capa dos autos que demonstra que PEDRO GUILHERME CARDOSO COSTA BRINGEL se encontra identificado com inventariante.
Print do campo "representação das partes", que demonstra que o inventariante foi identificado como parte.
PROCEDA-SE a retificação do campo de "representação das partes", a fim de que conste corretamente que PEDRO GUILHERME CARDOSO COSTA BRINGEL não atua como parte no feito, mas apenas como inventariante.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO - EVENTOS 196/207/208
Após, retornem os autos conclusos para análise dos pedidos dos eventos 196, 207 e 208.
Araguaína, 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 13:03
Expedida/certificada
25/09/2025, 13:03
Ato ordinatório (Certidão)
25/09/2025, 13:02
Mero expediente
23/09/2025, 15:29
Documento (Informações)
22/09/2025, 18:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 17:16
Ato ordinatório (Certidão)
10/09/2025, 17:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 11:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016460-75.2017.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB PI08398B)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 202 - 26/06/2025 - Juntada Informações
Evento 201 - 26/06/2025 - Juntada Informações