Apelação Cível 5000260-19.2006.8.27.2729 - TJTO

Apelação Cível 5000260-19.2006.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000260-19.2006.8.27.2729/TO (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: MELCHISEDEC BARBOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: MELCHISEDEC BARBOSA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 08 de junho de 2026. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

09/06/2026, 00:00

Redistribuição (dependência; sucessão)

06/03/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:38

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 17:20

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

02/03/2026, 09:38

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:02

Expedida/certificada

24/02/2026, 21:21

Documento

24/02/2026, 14:48

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

24/02/2026, 14:48

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:04

Documento (Certidão)

29/12/2025, 18:12

Documento (Certidão)

29/12/2025, 17:16

Documento (Certidão)

19/12/2025, 15:07

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

09/12/2025, 11:25

Documentos

Outros

•09/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (dependência; sucessão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Documento

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

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