Execução Fiscal 5021102-10.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5021102-10.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ENGETEC ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS PIñEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ENGETEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 05/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: ENGETEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)

06/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

10/12/2025, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

09/12/2025, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

18/11/2025, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

10/10/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

09/10/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 16:25

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: ENGETEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(19)