Execução de Título Extrajudicial 0003084-89.2017.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

ZELIR PICCININI GIONGO

CPF

Reu

RENATO PAULO GIONGO

CPF

Reu

LUCIANO GIONGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA

OAB/BA 31710·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Réu

ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS

OAB/TO 5057·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA

OAB/BA 31710·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Réu

ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS

OAB/TO 5057·CPF·Representa: Réu

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE

OAB/TO 7207·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO BARROS DE SOUZA

OAB/TO 748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003084-89.2

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003084-89.2

09/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223

07/12/2025, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

02/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

01/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

28/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

28/11/2025, 14:44

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

17/11/2025, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 213

13/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:18

Todas as movimentações(230)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003084-89.2

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003084-89.2

09/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223

07/12/2025, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

02/12/2025, 02:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

01/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

28/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

28/11/2025, 14:44

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

17/11/2025, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 213

13/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

17/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

16/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 12:51

Decisão - Nomeação - Outros auxiliares de justiça

15/10/2025, 12:51

Conclusão para decisão

12/08/2025, 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

07/08/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

31/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

30/07/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:31

Despacho - Mero expediente

03/07/2025, 11:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 172

16/06/2025, 20:00

Lavrada Certidão

21/05/2025, 18:32

Conclusão para decisão

24/04/2025, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

04/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/03/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181

25/03/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 179

24/03/2025, 20:05

Juntada - Informações

20/03/2025, 12:36

Juntada - Informações

20/03/2025, 12:34

Juntada - Informações

18/03/2025, 12:04

Juntada - Informações

17/03/2025, 12:04

Juntada - Informações

14/03/2025, 12:45

Juntada - Informações

13/03/2025, 12:04

Juntada - Informações

11/03/2025, 16:06

Juntada - Informações

11/03/2025, 12:45

Protocolizada Petição

17/02/2025, 23:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

17/02/2025, 13:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

10/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

06/02/2025, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

31/01/2025, 00:02

Expedido Ofício - 1 carta

30/01/2025, 18:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171

29/01/2025, 20:01

Expedido Ofício - 1 carta

28/01/2025, 13:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/01/2025, 12:35

Juntada - Outros documentos

28/01/2025, 09:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173

24/01/2025, 20:00

Juntada - Informações

24/01/2025, 14:57

Juntada - Informações

24/01/2025, 14:21

Expedido Ofício - 1 carta

14/01/2025, 17:31

Expedido Ofício - 1 carta

14/01/2025, 17:31

Expedido Ofício - 1 carta

14/01/2025, 17:31

Expedido Ofício - 1 carta

14/01/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:36

Lavrada Certidão

13/01/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/12/2024, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2024, 13:24

Decisão - Outras Decisões

09/12/2024, 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

06/12/2024, 17:50

Conclusão para decisão

26/09/2024, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

12/09/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:06

Lavrada Certidão

05/09/2024, 16:06

Juntada de Informações - Renajud Circulação: Negativo

08/07/2024, 16:44

Juntada de Informações - Renajud Circulação: Negativo

08/07/2024, 16:44

Juntada de Informações - Renajud Circulação: Negativo

08/07/2024, 16:44

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação

08/07/2024, 15:35

Lavrada Certidão

08/07/2024, 15:29

Lavrada Certidão

24/05/2024, 18:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/04/2024, 17:05

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

12/04/2024, 16:33

Conclusão para decisão

01/02/2024, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

21/12/2023, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 02:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/12/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:43

Protocolizada Petição

07/12/2023, 14:45

Lavrada Certidão

09/10/2023, 15:21

Juntada - Outros documentos

13/07/2023, 15:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/06/2023, 14:45

Despacho - Mero expediente

02/06/2023, 16:40

Conclusão para despacho

03/04/2023, 14:52

Lavrada Certidão

03/04/2023, 14:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

24/01/2023, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

24/11/2022, 00:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

04/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2022, 14:22

Despacho - Mero expediente

17/10/2022, 14:22

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Execução de Título Extrajudicial

10/10/2022, 18:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução

10/10/2022, 18:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Juros - Para: Busca e Apreensão

10/10/2022, 18:42

Conclusão para despacho

26/09/2022, 13:39

Protocolizada Petição

22/09/2022, 15:24

Lavrada Certidão

16/09/2022, 17:36

Juntada - Documento

23/05/2022, 13:40

Juntada - Informações

26/04/2022, 16:37

Expedido Ofício

26/04/2022, 16:27

Juntada - Informações

25/04/2022, 13:34

Juntada - Outros documentos

18/04/2022, 16:58

Expedido Ofício

18/04/2022, 16:46

Lavrada Certidão

09/04/2022, 20:04

Lavrada Certidão

18/10/2021, 16:50

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

07/10/2021, 17:22

Lavrada Certidão

01/10/2021, 17:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

17/09/2021, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

24/08/2021, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 20:33

Lavrada Certidão

04/08/2021, 20:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

24/07/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/07/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

07/07/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 20:55

Lavrada Certidão

06/07/2021, 20:55

Lavrada Certidão

06/07/2021, 20:50

Conclusão para despacho

08/06/2021, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00070622020208272700/TJTO

03/06/2021, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00070622020208272700/TJTO

26/04/2021, 08:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

27/05/2020, 00:38

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 92 Número: 00070622020208272700/TJTO

25/05/2020, 11:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

21/05/2020, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

04/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2020, 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2020, 20:30

Conclusão para despacho

23/04/2020, 13:30

Lavrada Certidão

23/04/2020, 13:29

Protocolizada Petição

20/04/2020, 17:43

Protocolizada Petição

09/04/2020, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

20/03/2020, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

19/03/2020, 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 09:13

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

04/03/2020, 15:55

Conclusão para despacho

21/02/2020, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2020, 09:16

Despacho - Mero expediente

08/01/2020, 23:03

Conclusão para despacho

16/12/2019, 09:46

Protocolizada Petição

13/12/2019, 17:26

Despacho - Mero expediente

25/10/2019, 17:50

Conclusão para despacho

14/10/2019, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2019, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2019, 09:31

Expedido Carta pelo Correio

07/08/2019, 09:28

Despacho - Mero expediente

14/06/2019, 14:45

Conclusão para despacho

30/05/2019, 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2019, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019, 15:22

Despacho - Mero expediente

03/05/2019, 14:11

Conclusão para despacho

30/04/2019, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2019, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2019, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2018, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2018, 17:12

Expedido Carta pelo Correio

31/10/2018, 17:06

Expedido Carta pelo Correio

31/10/2018, 17:03

Expedido Carta pelo Correio

31/10/2018, 17:01

Despacho - Mero expediente

28/09/2018, 15:09

Conclusão para despacho

10/09/2018, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2018, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2018, 13:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

23/08/2018, 10:22

Despacho - Mero expediente

19/06/2018, 10:37

Conclusão para despacho

18/06/2018, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35

15/06/2018, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

01/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2018, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2018, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2018, 08:55

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TODIA1ECIV

05/04/2018, 15:53

Lavrada Certidão

05/04/2018, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2018, 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

05/04/2018, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

27/03/2018, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

03/03/2018, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2018, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2018, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2018, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2018, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2018, 09:05

Despacho - Mero expediente

21/02/2018, 08:46

Conclusão para despacho

09/02/2018, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2018, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2018, 13:36

Lavrada Certidão

05/02/2018, 13:34

Despacho - Mero expediente

30/01/2018, 16:08

Conclusão para despacho

29/01/2018, 10:27

Lavrada Certidão

29/01/2018, 10:24

Despacho - Mero expediente

18/01/2018, 15:23

Conclusão para despacho

15/12/2017, 18:01

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TODIA1ECIV

06/12/2017, 15:26

Realizado cálculo de custas

06/12/2017, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2017, 08:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

05/12/2017, 17:55

Despacho - Mero expediente

21/11/2017, 11:30

Conclusão para despacho

17/11/2017, 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2017, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2017, 11:07

Despacho - Mero expediente

10/11/2017, 08:18

Conclusão para despacho

06/11/2017, 14:36

Processo Corretamente Autuado

06/11/2017, 14:29

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 11:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2021, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2020, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2020, 15:55

DESPACHO

•08/01/2020, 23:03

DESPACHO

•25/10/2019, 17:50

DESPACHO

•14/06/2019, 14:45

DESPACHO

•03/05/2019, 14:11

DESPACHO

•28/09/2018, 15:09

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 11:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2021, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2020, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2020, 15:55

DESPACHO

•08/01/2020, 23:03

DESPACHO

•25/10/2019, 17:50

DESPACHO

•14/06/2019, 14:45

DESPACHO

•03/05/2019, 14:11

DESPACHO

•28/09/2018, 15:09

ACÓRDÃO

•06/09/2018, 18:15

DESPACHO

•19/06/2018, 10:37

DESPACHO

•21/02/2018, 08:46

DESPACHO

•30/01/2018, 16:08

DESPACHO

•18/01/2018, 15:23

DESPACHO

•21/11/2017, 11:30

DESPACHO

•10/11/2017, 08:18

DESPACHO

•06/11/2017, 14:28

AGRAVO

•06/11/2017, 14:28

AGRAVO

•06/11/2017, 14:28