JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
Autor
Advogados / Representantes
GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA
OAB/TO 2121·CPF·Representa: Autor
LUCAS LAMIM FURTADO
OAB/TO 5022·CPF·Representa: Autor
GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA
OAB/TO 002121·CPF·Representa: Autor
LUCAS LAMIM FURTADO
OAB/TO 005022·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053924-20.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)
ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 46 - 17/06/2026 - Juntada Informações
Evento 45 - 13/05/2026 - Juntada Informações
18/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0053924-20.2024.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)
ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 24/02/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
25/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2026, 14:36
Ato ordinatório
24/02/2026, 14:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053924-20.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)
ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 03/11/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0053924-20.2024.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)
ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 24/02/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
25/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2026, 14:36
Ato ordinatório
24/02/2026, 14:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053924-20.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)
ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 03/11/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
12/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 18:41
Expedida/certificada
11/12/2025, 18:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/11/2025, 15:57
Mandado
22/10/2025, 13:00
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2025, 13:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053924-20.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)
ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 23 - 30/05/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
Evento 22 - 30/05/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento