Execução de Título Extrajudicial 0003346-77.2019.8.27.2713 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0003346-77.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003346-77.2019.8.27.2713/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado, a fim de que auxilie o adequado cumprimento do evento 282, para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) informar o endereço em que requer a intimação/citação/diligência da parte, uma vez que as custas foram recolhidas para endereço diverso do informado na petição do evento 292, conforme abaixo:

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:12

Documento

16/06/2026, 15:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003346-77.2019.8.27.2713/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado, a fim de que auxilie o adequado cumprimento do evento evento 282, DECDESPA1, para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) informar o endereço em que requer a intimação/citação/diligência da parte.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 16:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003346-77.2019.8.27.2713/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Confirmar o endereço em que requer a intimação/citação da parte.; e b) promover o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada. Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica. 1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 14:35

Outras Decisões

11/05/2026, 11:23

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003346-77.2019.8.27.2713/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada; e b) informar o endereço em que requer a intimação/citação da parte. Atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos por meio da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO. Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica. Certifico que fica dispensada a expedição de carta precatória entre unidades judiciárias de primeira instância do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, exceto nos casos de constrição de bens, que será imprescindível a expedição de carta precatória para penhora e avaliação de bens, conforme art. 1º da portaria cojuntada nº 1 de 2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC); É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003346-77.2019.8.27.2713/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a parte autora não é beneficiária da Justiça Gratuita, em atenção ao evento 214, a fim de que seja realizado o determinado pelo juízo, notadamente: " Sobrevindo endereços diversos dos que já intentada a citação, CITE-SE a parte executada nos termos do despacho inicial." Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os endereços para a expedição de mandado, bem como promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção. Ademais, atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO. Caso o endereço se refira a comarca de outro estado, recolha as custas e despesas processuais devidas (locomoção e eventuais taxas) no Juízo Deprecado, e as comprovem nestes autos, a fim de que a Carta Precatória seja expedida e protocolada com os devidos comprovantes nos anexos; em cumprimento ao disposto no art. 66 e no art. 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. O Cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Custas ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Art. 66. No cumprimento das cartas precatórias, as despesas de locomoção devidas ao oficial de justiça avaliador devem ser adiantadas pela parte interessada, salvo quando se tratar de diligências requeridas ou que envolvam beneficiários da gratuidade da justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal. Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);

03/06/2025, 00:00

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