Execução Fiscal 5000193-34.2009.8.27.2734 - TJTO | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000193-34.2009.8.27.2734/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Em seguida, conclusos para análise do evento 78, PET1. Cumpra-se. Peixe/TO, 16/06/2026.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 18:24

Mero expediente

16/06/2026, 15:21

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 17:43

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000193-34.2009.8.27.2734/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Peixe/TO, 20/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 16:09

Mero expediente

20/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:05

Documento (Certidão)

03/11/2025, 22:24

Documento (Certidão)

29/10/2025, 19:57

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000193-34.2009.8.27.2734/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Em seguida, conclusos para análise do evento 78, PET1. Cumpra-se. Peixe/TO, 16/06/2026.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 18:24

Mero expediente

16/06/2026, 15:21

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 17:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000193-34.2009.8.27.2734/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Peixe/TO, 20/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 16:09

Mero expediente

20/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:05

Documento (Certidão)

03/11/2025, 22:24

Documento (Certidão)

29/10/2025, 19:57

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 17:33

Documento

05/09/2025, 13:22

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:32

Ato ordinatório

07/07/2025, 18:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 21:58

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:52

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:14

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

21/02/2025, 12:07

Ato ordinatório (Certidão)

21/02/2025, 12:07

Documento (Informações)

21/02/2025, 12:02

Documento (Informações)

02/09/2023, 20:56

Mero expediente

25/05/2023, 14:59

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 17:41

Documento (Certidão)

14/02/2023, 20:05

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:55

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:40

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:23

Documento (Carta precatória)

26/01/2023, 16:23

Documento (Informações)

26/01/2023, 14:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:13

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:57

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 14:39

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:04

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:36

Ato ordinatório

19/04/2022, 18:34

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

24/03/2022, 18:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:17

Expedida/certificada

14/03/2022, 18:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 18:29

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2022, 18:43

Mero expediente

08/03/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 17:08

Documento (Informações)

03/02/2021, 16:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 10:08

Documento (Certidão)

22/03/2020, 22:31

Documento (Certidão)

20/03/2020, 22:31

Documento (Certidão)

19/03/2020, 21:10

Confirmada

18/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2020, 10:38

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2020, 15:11

Mandado

08/10/2019, 16:34

Ato ordinatório (Certidão)

07/10/2019, 17:48

Remessa (outros motivos)

07/10/2019, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2019, 15:09

Mero expediente

27/09/2019, 17:20

Conclusão (para despacho; para decisão)

04/07/2019, 22:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 17:57

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2019, 14:56

Mero expediente

10/06/2019, 15:55

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/09/2017, 16:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 16:01

Expedida/certificada

20/09/2017, 11:54

Remessa (outros motivos)

20/09/2017, 09:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2017, 09:24

Mandado

18/09/2017, 15:14

Ato ordinatório (Certidão)

13/09/2017, 14:11

Remessa (outros motivos)

12/09/2017, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2017, 09:26

Mero expediente

10/08/2017, 11:13

Conclusão (para despacho; para decisão)

09/08/2017, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 18:36

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2017, 10:46

Ato ordinatório

14/07/2017, 10:39

Ato ordinatório (Certidão)

19/01/2015, 13:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/01/2015, 17:11

Confirmada

14/01/2015, 15:25

Expedida/Certificada

13/01/2015, 17:24

Ato ordinatório (Certidão)

13/01/2015, 17:20

Distribuição (sorteio manual)

17/11/2014, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 00:00