Cumprimento de sentença 0016156-02.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

30/04/2026, 02:42

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Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

29/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016156-02.2020.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 184 - 26/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

28/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182

26/04/2026, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:25

Decisão - Outras Decisões

15/04/2026, 16:25

Conclusão para despacho

06/03/2026, 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Sucumbenciais

06/03/2026, 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

06/03/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

03/03/2026, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 169

21/02/2026, 00:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2026, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:41

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 14:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2026, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/07/2023, 17:42

Anexo

•05/07/2023, 17:42

Anexo

•05/07/2023, 17:42

Anexo

•05/07/2023, 17:42

Anexo

•05/07/2023, 17:42

SENTENÇA

•23/06/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2023, 17:32

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