Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001121-07.2012.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO
EXECUTADO: SATURNUS SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 23/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 19:40
Remessa (em diligência)
23/06/2026, 19:14
Expedida/certificada
23/06/2026, 19:13
Preparada para Envio
23/06/2026, 19:13
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 09:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/05/2026, 22:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 11:12
Confirmada
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001121-07.2012.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO
INTERESSADO: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ
ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 191 - 09/04/2026 - Conta Atualizada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001121-07.2012.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO
INTERESSADO: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ
ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 191 - 09/04/2026 - Conta Atualizada
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 15:03
Expedida/certificada
23/04/2026, 14:42
Expedida/certificada
23/04/2026, 14:41
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 15:53
Atualização de conta
09/04/2026, 15:52
Recebimento
08/04/2026, 14:02
Ato ordinatório (Certidão)
08/04/2026, 13:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução Fiscal Nº 5001121-07.2012.8.27.2725/TO
INTERESSADO: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ
ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de execução fiscal em fase de cumprimento de sentença, relativo aos honorários de sucumbência, fixados em favor do advogado, Dr. Otávio de Oliveira Fraz.
O credor deu início ao cumprimento de sentença no evento 171.
Intimado, o Estado do Tocantins anuiu com os cálculos. (evento 179)
Considerando a ausência de impugnação, a homologação é a medida que se impõe.
Ante o exposto, homologo os cálculos do exequente e determino as seguintes providências:
1. À COJUN para atualização do cálculo lançado no evento 171;
2. Após a juntada dos cálculos, vistas às partes para manifestarem concordância, no prazo de 5 (cinco) dias;
3. Havendo concordância com os cálculos finais, nos termos do art. 16 da Portaria Nº 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 28 de maio de 2024, remetam-se os autos ao bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX);
4. Comunicado o depósito, desde já, autorizo a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados em conta à disposição deste Juízo, em favor dos exequentes;
5. Observe-se a necessidade de aplicação das alíquotas tributárias específicas para cada verba, nos termos das Portarias n. 642 e 643/2018 do TJTO. Caso o advogado seja optante do Simples Nacional, deverá anexar nos autos documento hábil para comprovar a situação.
Cumpridas todas as determinações, sem outros requerimentos, venham conclusos para extinção.
Intimem-se.
Cumpra-se.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 19:21
Expedição de precatório/rpv
27/03/2026, 19:21
Mudança de Assunto Processual
27/03/2026, 10:14
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 07:33
Ato ordinatório (Certidão)
20/03/2026, 07:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 16:45
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:32
Documento (Certidão)
09/02/2026, 19:44
Confirmada
01/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2026, 11:58
Mero expediente
20/01/2026, 17:55
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 09:58
Ato ordinatório (Certidão)
18/06/2025, 09:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 16:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 09:46
Confirmada
06/06/2025, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001121-07.2012.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO
RÉU: SATURNUS SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 160 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
Evento 159 - 03/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito