Execução de Título Extrajudicial 0031403-86.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0031403-86.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0031403-86.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: DAVI RICARDO ALVES MOTA (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ARAUJO (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:57

Ato ordinatório

11/12/2025, 13:57

Trânsito em julgado

11/12/2025, 13:57

Recebimento

09/12/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM APELADO: DAVI RICARDO ALVES MOTA (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ARAUJO (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de setembro de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente 80 - 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0031403-86.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

12/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 20:13

Expedição de documento (Carta)

27/05/2025, 14:09

Expedição de documento (Carta)

27/05/2025, 14:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:22

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/03/2025, 20:30

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

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