Execução de Título Extrajudicial 0031403-86.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0031403-86.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0031403-86.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: DAVI RICARDO ALVES MOTA (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ARAUJO (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de julho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM APELADO: DAVI RICARDO ALVES MOTA (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ARAUJO (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de setembro de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente 80 - 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0031403-86.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

12/09/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 20:13

Expedição de documento (Carta)

27/05/2025, 14:09

Expedição de documento (Carta)

27/05/2025, 14:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:22

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/03/2025, 20:30

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

18/03/2025, 15:19

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:18

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:57

Movimentação processual

14/03/2025, 16:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 11:31

Conclusão

11/03/2025, 12:31

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Ato ordinatório (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Movimentação processual

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão

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