Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001406-45.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DURVAL RODRIGUES LOPES

Autor

Advogados / Representantes

MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS

OAB/TO 7834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001406-45.2023.8.27.2743/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: DURVAL RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 19/06/2026 - Expedido Alvará Evento 103 - 19/06/2026 - Expedido Alvará

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 13:22

Expedida/certificada

09/07/2026, 12:58

Expedição de documento (Alvará)

19/06/2026, 17:52

Paga

18/06/2026, 13:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:22

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:12

Confirmada

03/03/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 20:26

Confirmada

02/03/2026, 20:26

Todas as movimentações(101)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001406-45.2023.8.27.2743/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: DURVAL RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 19/06/2026 - Expedido Alvará Evento 103 - 19/06/2026 - Expedido Alvará

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 13:22

Expedida/certificada

09/07/2026, 12:58

Expedição de documento (Alvará)

19/06/2026, 17:52

Paga

18/06/2026, 13:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:22

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:12

Confirmada

03/03/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 20:26

Confirmada

02/03/2026, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001406-45.2023.8.27.2743/TO RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA REQUERENTE: DURVAL RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:21

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 12:43

Preparada para Envio

27/02/2026, 12:43

Ato ordinatório (Certidão)

26/02/2026, 13:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 20:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:26

Remessa (em diligência)

29/10/2025, 12:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:09

Expedida/Certificada

19/09/2025, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 23:00

Mero expediente

08/09/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 15:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:14

Remessa (em diligência)

03/09/2025, 14:36

Remessa (em diligência)

26/08/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 15:45

Paga

26/08/2025, 15:45

Sem descrição

25/07/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 14:44

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:11

Confirmada

22/05/2025, 15:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 23:12

Remessa (em diligência)

14/05/2025, 14:34

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:33

Preparada para Envio

14/05/2025, 14:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:41

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:20

Confirmada

21/03/2025, 16:46

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:26

Remessa (em diligência)

14/03/2025, 12:39

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:39

Confirmada

06/03/2025, 19:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:51

Expedição de precatório/rpv

28/02/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 17:28

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 17:25

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:14

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:14

Trânsito em julgado

27/02/2025, 17:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 19:58

Homologação de Transação

20/02/2025, 19:15

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 14:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 19:30

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:01

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 06:10

Confirmada

13/11/2024, 14:14

Expedida/certificada

12/11/2024, 17:36

Mero expediente

12/09/2024, 18:57

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 14:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 21:52

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 11:41

Julgamento em Diligência

08/03/2024, 17:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 22:06

Conclusão (para julgamento)

01/11/2023, 11:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 22:07

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:14

Documento (Certidão)

03/10/2023, 19:16

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:40

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:19

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:34

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

04/09/2023, 12:56

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 17:22

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:22

Antecipação de tutela

26/07/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:07

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:27

Mero expediente

20/07/2023, 21:19

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 18:04

Ato ordinatório

19/07/2023, 18:04

Distribuição (sorteio)

19/07/2023, 12:45

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00