5001378-30.2011.8.27.2737

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 65.134,59

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

J CATABRIGA COMERCIO

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

JAQUELINE CATABRIGA

CPF 004.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO

OAB/TO 819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5001378-30.2011.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: J. CATABRIGA COMERCIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO (OAB TO000819)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: JAQUELINE CATABRIGA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO (OAB TO000819)</td></tr></table></b></secti

12/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

03/12/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/12/2025, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

02/12/2025, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2025, 09:50

Despacho - Mero expediente

27/11/2025, 09:50

Conclusão para decisão

19/08/2025, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

18/08/2025, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140

12/08/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/08/2025, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138

29/07/2025, 12:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138

23/07/2025, 14:06

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

23/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 18:06

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:38

SENTENÇA

•05/12/2023, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2022, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2022, 10:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2020, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2020, 18:48

DESPACHO

•25/05/2018, 15:07

DESP/DECI

•20/07/2017, 15:32

DESPACHO

•11/05/2016, 10:56